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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:03
Agravo de Instrumento. Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:16
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:12
Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:56
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/14
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 10:03
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:14
Gerente de loja não consegue hora extra por exercício de cargo de gestão
A decisão é da Segunda Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:59
Juízo Prévio de Admissibilidade do Recurso de Revista. Lei 12.015/2014
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 14:30
Responsabilidade subsidiária. Benefício de ordem. Matéria infraconstitucional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:45
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
O contrato temporário é regido por lei específica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:35
Agravo de Instrumento. Equiparação Salarial. Divergência Jurisprudencial
Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 11:03
Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:42
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:03
Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por montador
O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:03
Adicional de Periculosidade. Honorários Periciais. Honorários Advocatícios
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55
Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4
O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:40
Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 10:49
Cortadora de cana tem direito a descanso de 10 minutos a cada hora e meia de trabalho
Os ministros entenderam que a atividade é pesada e contínua e permite a aplicação, por analogia, do artigo 72 da CLT, que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho para digitadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:10
Recurso de Revista. Adicional de Acúmulo de Função
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:51
Horas Extras. Ajuda alimentação. Gratificação semestral. Diferenças de dissídios
Agravo de Instrumento da reclamante.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 16:33
É válida a apresentação de dois paradigmas no pedido de equiparação salarial
Os magistrados da 3ª Turma (2º grau) analisaram o caso e levaram em conta o art. 461 da CLT, que não limita a indicação de paradigmas.